Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[99638]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT
[138631]  Show Record 
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, . - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN
[150233]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 105 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Pesca
Cota: AP 46/72|AR
[171036]  Show Record 
Cabo Verde adapta-se à moderna legislação marítima
In: Horizonte. - Ano I, nº 30 (1999), p. VI
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Navegação marítima
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[181415]  Show Record 

Revisão e modernização da legislação marítima cabo-verdiana / Ulisses Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 133-145
Descritores: Navegação marítima | Legislação | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[253922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC
[385757]  Show Record 

Guia contendo a legislação aduaneira e marítima : em vigor na colónia de Angola em 31 de janeiro de 1930 / João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 499 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Angola
CDU: 351.82
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[345484]  Show Record 

O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : Comissão Cultural da Marinha, . - 45 p.. - Temas e reflexões. 5)
Descritores: Política | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO
[349116]  Show Record 

O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : ComissÆo Cultural da Marinha, . - 45 p.
Descritores: Política | Legislação | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO

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